8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:
I - as idéias, procedimentos normativos, sistemas, 👄 métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais;
II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;
III 👄 - os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções;
IV - 👄 os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais;
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Although it competes in multiple sports modalities, it is best known for its professional men's football team, which plays in the Campeonato Brasileiro Srie A,, the top tier of Brazilian football, as well as in the Campeonato Paulista Srie A1, the first division of the traditional in-state competition.