Entenda a nova lei que regulamenta as apostas esportivas no Brasil
Em 16 de janeiro de 2024, foi publicada a lei 🫰 que regulamenta as apostas esportivas no Brasil. A nova lei abrange tanto apostas virtuais quanto físicas, eventos esportivos reais, jogos 🫰 online e eventos virtuais de jogos online.
A regulamentação das apostas esportivas foi uma demanda antiga do setor, que vinha crescendo 🫰 rapidamente no país, mas ainda operava de forma irregular. A nova lei traz mais segurança jurídica para as empresas e 🫰 apostadores, além de estabelecer regras claras para o funcionamento do mercado.
Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei é a 🫰 tributação das apostas. As empresas de apostas deverão recolher um imposto de 15% sobre o faturamento bruto, enquanto os apostadores 🫰 deverão pagar imposto de renda sobre os ganhos acima de R$ 2.112,00.
A regulamentação das apostas esportivas também traz benefícios para 🫰 os apostadores. A nova lei estabelece que as empresas de apostas devem oferecer proteção aos apostadores, como limites de apostas, 🫰 mecanismos de autoexclusão e atendimento ao cliente.
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A final desse ano, o Club foi campeão da Terceira Divisão e do Campeonato Municipal do Rio Grande do Sul 1️⃣ de Futebol.
O clube conquistou o segundo vice-campeonato estadual em 2017 no Santa Cruz/RN, vencendo o Santos-RN pelo placar de 1 1️⃣ a 0.
O Santa Cruz/RN passou do Campeonato Municipal (equivalente a segundo divisão) para a Quarta Divisão em 2019 pelo placar 1️⃣ de 1 a 0 contra clubes da Terceira Divisão do RN, vencendo o Juventude-RN por 4 a 3.
A equipe do 1️⃣ Santa Cruz/RN foi campeã da Terceira Divisão do RN
no ano de 2018 e em 2019 tornou-se a primeira divisão estadual 1️⃣ do estado o conquistar o acesso à Quarta Divisão.
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